Agenda do dia

8 horas Comissão de Educação Palestra: Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios.
Os palestrantes serão o professor e ex-deputado Carlos Abicalil; e o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Fernandes Dourado.
Plenário 10

9 horas
Comissão Geral
Comemoração da Semana Nacional da Agricultura Familiar e debate sobre as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades, com a permanência dos jovens no campo e ameaças à aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Educação Audiência pública para discutir a situação do CNPq e da Capes.
Foram convidados, entre outros, e os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30 Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) Audiência Pública, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.
E votação de requerimentos.
Plenário 2

9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano  Apreciação das indicações ao Prêmio Lucio Costa.
Ala C, sala 182 do anexo 2

10 horas 
Câmara dos Deputados
Seminário Gravidez na Adolescência – Para Além de Direitos, Uma Questão Desenvolvimento.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Seminário para debater sobre a gravidez na adolescência.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Discussão e votação de proposições.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de proposições.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública sobre o sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Cláudio de Souza Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Joelson Sales Silva; e o presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, cardeal Cláudio Hummes.
Plenário 5

11 horas
Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater os preços do óleo diesel, gasolina de aviação, Avgas, querosene de aviação e o cartão caminhoneiro.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 11

11 horas Comissão de Esporte Subcomissão Permanente do Futebol
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 2, ala C do anexo 2

12 horas 
Câmara dos Deputados
Seminário para Debater a Importância dos Povos e Comunidades para a Conservação do Cerrado.
Auditório Nereu Ramos

13 horas Comissão de Esporte Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019
Plenário 14

14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

13h30 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário para debater a importância dos povos e comunidades do Cerrado para a conservação do bioma.
Evento interativo pelo e-Democracia Auditório Nereu Ramos

14 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Audiência pública para debater o impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento da UFRGS Johannes Doll; a presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Adriana Marmori; e um representante do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 12

14 horas
Comissão de Turismo Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as consequências da exploração mineral em terras indígenas.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulino Montejo; e o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto.
Plenário 9

14 horas Comissão de Legislação Participativa Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR); e da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE).
Plenário 11

14h30 Grupo de Trabalho sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Audiência Pública sobre o Projeto de Código de Processo Penal.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Supremo Tribunal Federal (STF); e da Defensoria Pública da União.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial que altera o Código Brasileiro de Trânsito(PL 3267/19) Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial para analisar repasse direto de emendas individuais para Estados e Municípios(PEC 48/19) Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 15

14h30
Comissão do Esporte Audiência pública para debater a preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4

14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-executivo do Bndes Julio Cesar Maciel Ramundo.
Plenário 7

14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; parecer preliminar do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa; o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira; um representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Carlos Fernando da Silva.
Evento interativo pelo e-Cidadania Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente política de antecipação de metade do abono anual.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Discussão e votação do relatório do senador Lasier Martins (Pode- RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Cultura Audiência pública sobre Observatórios de Cultura.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; o professor e pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da Universidade da Bahia Albino Rubin; e o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14

15 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares – Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Márcio Humberto Gheller; e o presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Plenário a definir

16 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
Lançamento da Frente.
Salão Nobre

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Registro de Produtos Agrotóxicos
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala T-34, ala C, anexo 2

Fonte: Agência Câmara Notícias
Comentários Facebook