Projeto que previa desconto na conta de água dos tangaraenses é retirado da Câmara

Projeto do vereador pedia desconto nas contas d’água em dias sem abastecimento

O vereador Wilson Verta (PSDB) decidiu retirar da pauta da Câmara Municipal de Tangará da Serra o projeto de lei 21/2019, de sua autoria, que estabelecia desconto sobre o valor da tarifa de água dos tangaraenses em dias de falta de fornecimento.

O projeto que, apesar de apoio popular maciço, possuía o chamado vício de iniciativa, pois deveria partir apenas do Poder Executivo e não do Poder Legislativo, como aconteceu, era defendido pela maioria dos vereadores, porém, foi retirado da pauta.

Na proposta, o vereador justifica que o Samae “submete constantemente as famílias do nosso município nesses dias de seca” ao transtorno de ficar sem água, “o que é mais injusto na hora de pagar a tarifa mensal a população não tem o devido desconto dos dias de falta de água. Com esse período de racionamento de água, o consumidor não é abastecido, mas paga a fatura cheia do fim do mês “, justifica Verta.

Ainda segundo o vereador, se o “Samae é amparado legalmente a cobrar multa e juros por atraso no pagamento da fatura mensal, é justo e racional, aquele consumidor que teve um, dois ou mais dias de suspiro serviço de água, que o mesmo tenha o desconto proporcional”.

Na proposta, o vereador propõe desconto de 1/30 avos sobre o valor da tarifa mínima mensal, isto é, desconto de 1 real para cada 30 reais cobrados na fatura pelo Samae.

O projeto, retirado de votação, poderá voltar à pauta a qualquer momento. Verta argumenta que, assim como cidades como Brasília, Tangará da Serra também deveria oferecer descontos. “Se nessas cidades não houve vício de iniciativa por que em Tangará há”, comentou com a reportagem do Tangará em Foco.

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