Consulta pública do plano municipal de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aripuanã/MT está criando a sua política de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para elaborar esta política e buscando garantir o direito desse público a um desenvolvimento saudável, instituiu-se uma Comissão para planejar e propor ações para os próximos cinco anos (2020 – 2024).

A temática foi discutida com diversos setores e atores do Sistema de Garantia de Direitos, porém, este Plano precisa ainda ser avaliado por todos os agentes institucionais ou cidadãos que queiram contribuir com este processo de construção coletiva. Por esta razão, estamos apresentando, neste momento, uma proposta para o Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PMEVSCA) e submetendo-o à Consulta Pública, ou seja, para que toda a sociedade possa conhecer estas proposições, sugerir complementações e corrigir eventuais falhas.

Este é o momento de todos colaborarem! O processo de consulta já está aberto e seguirá até o dia 05 /12/2019. Para conhecer o documento, logo abaixo em anexo está o texto do Plano. As metas estão no final do documento dispostas em uma tabela.

Caso queira sugerir alguma mudança ou complementação, basta fazer a sua proposta através do e-mail: cmdca@aripuana.mt.gov.br. Todas as propostas feitas serão analisadas pela Comissão responsável pela elaboração do Plano e, de acordo com sua pertinência e viabilidade, poderão ser incorporadas à versão ora apresentada. Agradecemos o seu interesse pelo tema e sua importante participação!

Fonte: AMM
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