Nos próximos dias 10 a 12 de junho será realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM o curso Dominando a Plataforma + Brasil, direcionado a prefeitos, secretários municipais e gestores de convênios. O objetivo é entender todo o processo de operacionalização do Sistema de Convênios do Governo Federal-SICONV, desde o cadastro correto, passando pela captação de recursos através de programas voluntários ou por emendas parlamentares, além do cadastramento e execução da proposta, movimentações financeiras, prestação de contas e o mecanismo de gestão dos convênios.
O instrutor Edmilson Suassuma, especialista em gestão de convênios públicos, afirmou que o curso vai auxiliar na execução dos projetos, evitando a perda de recursos e oportunidades por falta de gestão. Ele ressaltou que os recursos são oriundos de transferências, mas grande parte dos recursos vem de emendas parlamentares. Ele frisou ainda que os gestores ao executar obras, devem obedecer e seguir regras e prazos estabelecidos. Apesar de ser complexo, os gestores também devem conhecer o processo e o sistema Siconv.
”Estes cursos têm uma concentração em Brasília, mas agora estão sendo descentralizados para outras regiões. Será uma grande oportunidade para os municípios de Mato Grosso. Todos poderão acessar as informações para a execução e diagnósticos. Os cursos fortalecem os municípios. A qualificação fortalece também a instituição AMM”, assinalou.
Suassuma explica que o curso seguirá uma metodologia, sendo:- Integrado, que dialoga com outros processos e sistemas que fazem parte da estrutura de financiamento público de projetos e obras para estados, municípios, e organizações da sociedade civil; – Produtivo com foco na excelência do resultado, considerando a plena execução dos projetos propostos de forma a mitigar os riscos e governança na utilização de recursos públicos. – Simples a abordagem para que proporcione o correto entendimento da ferramenta para todos os níveis de gestores de convênios, desde o iniciante até os que possuem expertise na gestão de convênios. – O gerenciamento efetivo dos processos de financiamento e execução de projetos do orçamento geral da União de forma a utilizar os recursos disponíveis na sua totalidade, com segurança, integridade e de forma estratégica. Por último o Inovador, com o uso de ferramentas tecnológicas e sistemas que padronizam, automatizam, rastreiam e reduzem custos operacionais, qualificando o gasto público e executando projetos que atinjam demandas reais da população beneficiada.
Durante o curso, Suassuma que atua na área há mais de 15 anos com a elaboração de projetos e execução de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Fomento e Colaboração, além de ministrar cursos e oficinas em todo o país, ensina técnicas na elaboração de projeto e captação de recursos, operacionalização do SICONV(uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências e recursos federais para os órgãos sem fins lucrativo); SISMOB (um sistema do Ministério da Saúde para cadastro e análise de propostas de projetos na área e monitoramento da execução de obras e transferência fundo a fundo); SIGA (Sistema interno de prestação de contas da Fundo Nacional de Saúde- Funasa); SIMEC (Sistema integrado de planejamento, orçamento e finanças do ministério da Educação para realizar a prestação de contas relacionada a educação como merenda e transporte escolar) dentro outros.
Conforme a programação, serão ministrados cinco módulos. No dia 10 de junho, o módulo 1 com os temas Introdução ao Portal de Convênios do Governo Federal/SICONV; Cadastramento de órgão e entidades e de usuários; Acesso aos Programas e Emendas Parlamentares. Já o módulo 2, no dia 11 de junho, terá: Cadastramento das Propostas e Planos de Trabalho; Projeto Básico; Termo de Referência; Acompanhamento da tramitação da Proposta 8; Celebração do Convênio; Contrato de Repasse; Termos de parceria, Fomento e Colaboração. No módulo 3, no dia 11 de junho, Execução do Convênio; Contrato de Repasse; Termos de Fomento, Parceira e Colaboração; Ingresso de Recursos; acompanhamento e Fiscalização. No módulo 4 no dia 12 de Junho: Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV); Ajustes do Plano de Trabalho; Termo Aditivo; Uso de Rendimentos Financeiros. No Módulo 5 Prestação de Contas e Sistema.
