Foto: Helder Faria
Os desafios do setor da cultura em Mato Grosso foram debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde de quinta-feira (23). A discussão foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e reuniu gestores municipais, representantes da Secretaria Estadual de Cultura, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e dos conselhos de cultura, além de artistas e produtores de áreas como audiovisual, teatro, artes plásticas, artesanato, música e museus.
O maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT, Fabrício Carvalho, disse no encontro que o estado é rico em cultura, porém faltam recursos para manter o setor. “Temos de discutir fórmulas práticas de fazer com que a sociedade tenha acesso aos bens culturais, já que cultura Mato Grosso tem muito. Um estado híbrido como o nosso tem muita cultura”, sustentou Carvalho. “Precisamos de uma lei do mecenato. O dinheiro está no mercado e a Secretaria de Cultura deve fazer essa intermediação”, defendeu o maestro.
A elaboração de uma lei para incentivar o setor privado a investir em cultura no estado também foi apontada como prioridade pelo vice-presidente do Conselho Estadual da Cultura, Luciano Carneiro Alves. Em sua fala, ele ainda criticou o não cumprimento da Lei Estadual nº 10.379/2016, sobre o Fundo Estadual de Política Cultura.
“Ano após ano um calote tem sido dado. A expectativa que tivemos na aprovação da lei até hoje está frustrada”, denunciou. “O contingenciamento na cultura chega a 70, 80%. É um valor irrisório e que poderia dinamizar a vida de muita gente que espera esses recursos”, completou o representante do conselho.
Aos presentes, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, admitiu o problema com repasses ao fundo. Ele explicou que hoje o orçamento do fundo é de R$ 28 milhões, enquanto, de acordo com a lei, o orçamento deveria ser de R$ 53 milhões, já levando em conta o contingenciamento de 30% feito pelo governo. “Nós não podemos abrir mão do restante do dinheiro e acredito que ele vai ser destinado”, garantiu o titular da pasta.
Allan Kardec também comunicou que esteve trabalhando numa proposta de lei de mecenato e que ela deve ser apresentada à Assembleia até o começo de junho. “Hoje temos a lei praticamente finalizada. Nós vamos mexer nos incentivos [para buscar recursos]. Hoje o estado tem quatro bilhões de reais de renúncia”, explicou. O secretário disse ainda que trabalha para lançar três editais. Um para todas as áreas da cultura, um exclusivo para municípios que têm fundo de cultura e um edital para literatura. Segundo Kardec, o fomento deve sair a partir do próximo semestre, uma vez que a secretaria ainda tem muitas dívidas a pagar, incluindo de governos passados.
A gestora cultural e diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozi, destacou a necessidade de melhorar a gestão dos museus. “Através de termo de colaboração com o governo do estado no modelo de gestão compartilhada, nós estamos com dois museus. Esse formato é muito importante porque, além de ajudar a gestão pública, também permite a instituição a buscar outros recursos”, explicou. Ela lembra que o Museu de Arte de Cuiabá e o Museu Histórico de Mato Grosso estão fechados e defende que o modelo seja adotado logo para que esses espaços possam reabrir.
