A possibilidade da regularização fundiária do bairro Parque Amperco, em Cuiabá, foi tema de reunião organizada pelo vereador Delegado Marcos Veloso (PV), na noite desta quarta-feira (29), na própria comunidade. O parlamentar vem atuando para encontrar uma saída para situação dos moradores da região.
A convite do vereador Delegado Marcos Veloso prestaram esclarecimentos aos moradores os secretários de Habitação e Regularização Fundiária do Município, o defensor público Air Praeiro Alves e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Silveira Samaniego.
Segundo os representantes da Prefeitura de Cuiabá, a situação do bairro Parque Amperco encontra-se no rol das mais complicadas para serem resolvidas quanto a situação fundiária, pois trata-se de uma área privada, que foi ocupada há mais de 20 anos. Além disso, ainda existe um conflito sobre quem seria o proprietário da área.
Entretanto, o secretário Air Praeiro explicou que mesmo o bairro Parque Amperco consistir em uma área de domínio privado, a administração pública buscará ferramentas jurídicas para a regularização fundiária do bairro. “Uma coisa é certa, mesmo diante de todas as dificuldades para regularizarmos essa área, ninguém tira vocês daqui. Podem dormir sossegados”, disse Air Praeiro.
Em sua explicação jurídica, Air Praeiro decorreu sobre várias hipóteses a serem adotadas para sanar a problemática existente, entre eles o direito de usucapião, a posse por extenso tempo de uso, a probabilidade de uma negociação com o proprietário da área, ainda a possibilidade de a área não ser de propriedade privada e sim domínio público.
O vereador Delegado Marcos Veloso reforçou que a reunião foi provocada para iniciar uma conversa e dar sequência as tratativas e encontrarem uma solução para o problema do Amperco. “Foi apresentado três caminhos, agora precisamos pensar estrategicamente e politicamente qual o passo mais prático a ser dado, qual o caminho mais confortável. Sabemos que o caminho é longo, mas precisamos dar os passos, pois se ficarmos parados, o caminho continuará sendo longo”, disse Marcos Veloso.
O parlamentar sugeriu que seja criado uma comissão entre os moradores para dar sequência aos trabalhos junto as Secretarias, em conjunto com o gabinete. Ele ainda programou uma reunião mensal no bairro Parque Amperco para informar a todos quanto ao andamento dos trabalhos. “Temos algumas tarefas a serem feitas após essa reunião, como a de buscar essa matricula da área, pesquisar a cadeia dominial dessas terras, entre outros temas a serem discutidos junto a administração pública”, declarou o vereador Delegado Marcos Veloso, ressaltando que acompanhará de perto todos os passos do processo de regularização fundiária do Parque Amperco.
Para um dos moradores mais antigos do bairro e ex-presidente do Amperco, Luís Roque Hungria a reunião promovida pelo vereador Marcos Velosos foi esclarecedora e transparente. “Hoje escutamos a nossa realidade. Não vieram falar que será fácil, mas volto para casa esperançoso que existe uma saída para a nossa regularização fundiária”, relatou o morador.
Bruno Garcia | Assessoria do Vereador Marcos Veloso
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