TCE julga 13 monitoramentos de determinações sobre logística de medicamentos


Assunto:MONITORAMENTO
Interessado Pricipal:PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
JOÃO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR
ISAIAS LOPES DA CUNHA

CONSELHEIRO INTERINO
                     PAUTA DE JULGAMENTO                    

Treze processos de Monitoramento instaurados com o objetivo de verificar se foram cumpridos os alertas e as determinações proferidas no Acórdão 281/2017–TP, no sentido de dar mais efetividade ao Sistema de Controle Interno – SCI dos municípios, no que tange ao controle e logística dos medicamentos, foram julgados pela 2ª Câmara. Desse total, em sete as determinações da Corte de Contas foram consideradas cumpridas e, em seis, apenas parcialmente cumpridas.

Foram consideradas cumpridas as determinações feitas às Prefeituras de Querência (Processo nº 293587/2018), Lucas do Rio Verde (Processo nº 293296/2018), Itanhangá (Processo nº 294683/2018), Comodoro (Processo nº 294349/2018), Nova Mutum (Processo nº 293440/2018), Tangará da Serra (Processo nº 293601/2018), e Novo Horizonte do Norte (Processo nº 294446/2018).

Parcialmente cumpridas foram as determinações feitas às Prefeituras de Feliz Natal (Processo nº 293318/2018), Vera (Processo nº 293423/2018), Conquista D’Oeste (Processo nº 293954/2018), São José do Rio Claro (Processo nº 293679/2018), Alto Paraguai (Processo nº 294225/2018), e Alto Garças (Processo nº 293636/2018).

Os processos foram relatados pelos conselheiros Isaias Lopes da Cunha, João Batista Camargo e Moises Maciel, e os votos apresentados durante a sessão ordinária da 2ª Câmara de quarta-feira (29/05).

Comentários Facebook