Tribunal de Justiça visita TCE com intenção de adotar sistemática do Plenário Virtual


O Tribunal de Contas vai auxiliar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na adoção de sistemática similar ao Plenário Virtual existente na Corte de Contas desde 2012. O TJMT estuda adotar o procedimento para as sessões do Conselho da Magistratura, composto pelo presidente, vice e corregedor, e para as sessões do Órgão Especial, composto por 13 desembargadores. Utilizado para julgamento de processos de menor complexidade, o Plenário Virtual do TCE-MT julgou mais de 7.800 processos de janeiro de 2017 a maio de 2019.

Juiz Agamenon Alcantara e o conselheiro vice-presidente do TCE, Luiz Henrique Lima

Reunião com o objetivo de cooperação foi realizada nesta quarta-feira, 29/5, na sede do TCE-MT, entre o vice-presidente, conselheiro Luiz Henrique Lima e o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Junior. Participaram do encontro a secretária-geral do Tribunal Pleno do TCE, Lígia Maria Gayava Doaoud Abdallah, que é responsável pelo Plenário Virtual, e técnicos do Tribunal de Justiça que acompanharam o magistrado.

O conselheiro e a secretária explicaram o funcionamento do sistema, demonstraram a sua utilização com navegação online no site do TCE-MT e repassaram cópias das normativas que instruem o Plenário Virtual. O conselheiro Luiz Henrique informou que, além de resolução normativa específica, houve alterações regimentais para criação e atuação desse espaço virtual de julgamento. As sessões são públicas e podem ser acessadas, a qualquer momento, pelo site do TCE-MT.

O Plenário Virtual tem suas sessões abertas às segundas-feiras, às 8h, com encerramento às 17h, nas sextas-feiras. Os relatores submetem os processos a julgamento, disponibilizam todos os documentos relativos ao processo, incluindo relatório da área técnica, parecer do Ministério Público de Contas e voto, e os demais conselheiros membros, mediante senha, votam pelo sistema. A sistemática é semelhante a um julgamento presencial. A diferença é que as sessões têm duração de uma semana.

Tramitação de processos

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Infográfico

Chart_pie Informações Gerenciais

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O juiz Agamenon Alcântara disse que ficou muito impressionado com a funcionalidade do Plenário Virtual, especialmente com a simplicidade do sistema. Encarregou os seus auxiliares a continuarem os entendimentos com as áreas do TCE-MT visando absorver informações e conhecimento. Segundo ele, a intenção do desembargador presidente Carlos Alberto Alves da Rocha é o de agilizar a utilização dessa sistemática no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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