Os municípios mato-grossenses vão receber nesta quinta-feira (30), R$ 40,2 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. O FPM, que é considerado uma das principais fontes de recursos dos municípios, é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O montante total repassado este mês, incluindo as três parcelas, somam R$ 145,6 milhões, cerca de 8% superior ao valor transferido em maio do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 133,7 milhões.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que as prefeituras dependem do FPM para fazer investimentos e que o ideal seria que o incremento se confirmasse o ano inteiro, porém historicamente há redução nos valores no segundo semestre. “Por isso é importante os gestores municipais estarem atentos a essa tendência de redução no repasse para que o planejamento das ações das prefeituras não seja afetado”, frisou.
Fraga lembrou que os prefeitos estão mobilizados para garantir novas fontes de recursos para os municípios. Ele citou a recente criação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de setembro.
Na esfera nacional, pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último FPM de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%.
Assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorrem dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro.
