Nos dias 05 e 06 de junho (quarta e quinta-feira) a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM receberá gestores municipais de todas as regiões do estado para mais uma etapa do CNM Qualifica. Dessa vez, o tema abordado será a gestão da Saúde nos municípios. O programa, que é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com as entidades municipalistas estaduais, tem como objetivo capacitar os servidores municipais em áreas fundamentais para a gestão.
O programa foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante a XXII Marcha a Brasília. Na ocasião, Aroldi ressaltou que os temas escolhidos para as capacitações também fazem parte de matérias que tramitam no Congresso Nacional.
As inscrições são gratuitas aos municípios filiados à CNM e devem ser realizadas no hotsite do programa.
Confira a programação completa do evento:
GESTÃO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Obs.: As inscrições são gratuitas a municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios – CNM.
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1º dia |
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Horário |
Tópico/ Atividade |
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08h30 |
Credenciamento |
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Temas |
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9h15 |
Fala Institucional |
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9h40 |
Panorama da Saúde/ CNM– Plataforma Êxitos- Panorama da Saúde- Programas/ Ações em Saúde da ABS |
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10h20 |
Contexto da Política Nacional de Pública em 2019– A situação do Programa Mais Médicos;- Pagamento do Piso dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias. |
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11h30 |
Entidades Municipalistas no âmbito da SaúdeConfederação Nacional de Municípios (CNM)Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMSRede de Consórcios |
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12h15 |
Intervalo |
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13h30 |
Organização do SUS– As portarias de Consolidação de 2017 |
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15h |
Conceitos em Saúde – Conceituar para otimizar a execução do planejamento e financiamento. |
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15h40 |
Gestão de Pessoas&Financiamento– Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos. |
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16h |
Promoção & Saúde – Portaria 2436/ 2017: Política de Atenção Básica. – Tópicos das Políticas de Saúde Mental, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica. |
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18h00 |
Encerramento |
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2º dia |
Temas |
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9h |
Financiamento da Saúde nos Municípios– Atualização dos valores e uso dos recursos;- Fonte de dados do financiamento Federal em Saúde;-Tipos de repasses na Saúde, – Uso adequado segundo Portarias,- LC 141/2012;- Uso dos recursos das emendas,Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),- Prestação de contas. |
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11h |
Fonte de dados para o Planejamento em SaúdeUso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local. |
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11h30 |
Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde: – LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde;Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento. |
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12h00 |
Judicialização da Saúde. |
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12h30 |
Encerramento |
