A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate questões relacionadas a crimes cibernéticos nesta quarta-feira (6). O debate atende a requerimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF).
O parlamentar explica que p Ministério Público Federal atuou em quase cinco vezes mais processos por divulgação e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 ações) do que por racismo e outros crimes de ódio (442) em 2018, mas o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética detectou, no balanço anual, uma queda de 17,5% nos autos por crimes ligados à pornografia ou abuso infanto-juvenil online (houve 2.630 em 2017) e um aumento de 29,2% em crimes de ódio (342 no ano anterior).
“Com a finalidade de conceder mais transparência e ainda estudar e discutir sobre o tema e ao final tomar as medidas cabíveis se faz necessário que seja realizada a presente audiência pública para o combate aos crimes virtuais”.
Foram convidados:
– o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Trajano Sousa de Melo;
– o procurador Regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega;
– o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Fábio Francisco Esteves;
– representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio de Araújo Boudens; e o
– o diretor Social da Associação dos Peritos Criminais Federais, Evandro Lorenz.
A reunião será realizada às 16h30, no plenário 6.
