9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário Experiências em Previdência Social.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debate da cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; o diretor-presidente da Enel Distribuição Rio, Artur Manuel Tavares Resende; e a diretora-presidente da Diretoria Executiva da Light, Ana Marta Horta Veloso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir mudanças no Programa Minha Casa, Minha vida, com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e os professores José Marcelino Pinto (USP) e Thiago Alves (UFG).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o secretário de energia elétrica do ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino; e o diretor de Regulação do Grupo Energisa S.A, Fernando Maia.
Plenário 14
10h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir a regulamentação de ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes (PL 2606/19).
Foram convidados, entre outros, o assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo (SMT/SP), José Luiz Nakama; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e a consultora técnica da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina De Lima.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 48 Anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Reunião de trabalho.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Tesouro Nacional; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Plenário 6
13h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Missão oficial.
Montevidéu (Uruguai)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os benefícios das unidades de conservação para a economia e o desenvolvimento nacional.
Foram convidados, entre outros, o professor do departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rodrigo Jesus de Medeiros; o docente do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Frickmann Young; e o diretor da Conservation Internacional, André Nahur.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do procurador da Fazenda Nacional, Leonardo de Menezes Curty.
Plenário 12
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o gerente de geotecnia do corredor sudeste da Vale, Renzo Albieri Guimarães Carvalho; o gerente da Vale, Joaquim Pedro de Toledo; e o geólogo da Vale S.A, César Augusto Paulino Grandchamp.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); além do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 13
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Cultura
Audiência pública sobre liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia.
Foram convidados, entre outros, o jornalista e cientista político Leonardo Moretti Sakamoto; e o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Reis Lobato Flores; além de representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; .
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o programa CBF Social.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Desenvolvimento Técnico, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol, Diogo Cristiano Netto; a coordenadora de Projetos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol, Eliana Mutchnik; e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência Pública para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp; e o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (Cerne), Darlan Santos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento para a doença de chagas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Fiocruz; e dos Médicos Sem Fronteiras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Discussão e votação do relatório.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Reinstalação e posse da diretoria da frente.
Salão Nobre
