O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, para famílias que recebem benefícios sociais na cidade de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A tragédia ocasionou a morte de 242 pessoas; outras 28 continuam desaparecidas.
Segundo o projeto de lei de conversão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o pagamento do auxílio emergencial não provocará o cancelamento do cadastro das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia.
Mais informações em instantes
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