Conselheiro Guilherme Maluf será relator do recurso da Secom de Cuiabá


Assunto:TOMADA DE CONTAS

Interessado Principal:SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DE CUIABA

GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O conselheiro Guilherme Antônio Maluf será o relator do Recurso Ordinário interposto em sede de Tomada de Contas Especial, que teve como objeto apurar irregularidades atribuídas a ex-gestores da Secretaria de Comunicação Social de Cuiabá. O Conflito de Competência (Processo nº 56936/2014), de relatoria do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi julgado na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (04/06).

O processo havia sido distribuído em 7 de março ao conselheiro Luiz Carlos Pereira, na condição de interino, e não de substituto. Diante desse entendimento e em consonância com parecer da Consultoria Jurídica e do Ministério Público de Contas, o presidente da Corte de Contas votou pela competência do conselheiro Guilherme Maluf para relatar o referido processo. O voto do relator foi acompanhado pela unanimidade do colegiado.

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