O vereador Diego Guimarães (Progressistas) apresentou um projeto de lei que institui em Cuiabá o Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus. O projeto foi levado ao plenário nesta terça-feira (4) para ser tramitado no parlamento. O lúpus é uma doença inflamatória que pode afetar diversos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves pode até matar.
O objetivo é facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde aos pacientes da patologia, facilitando o diagnóstico e o registro dos casos existentes no município. A medida é essencial para a formulação e execução das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das pessoas com lúpus, visando a melhoria do seu atendimento, especialmente nas áreas da educação e saúde.
A pessoa será incluída no Cadastro Municipal de Pessoas com Lúpus e passará a ter os seguintes direitos: ser classificada na condição de pessoa com baixa imunidade ser incluída na faixa prioritária da Secretaria Municipal de Saúde e vacinação gratuita nas campanhas realizadas pelo município, por serem enquadradas na categoria de alto risco em decorrência da baixa imunidade.
O registro da pessoa com Lúpus no cadastro será feito mediante a apresentação do laudo de avaliação, realizado por um especialista ou equipe multidisciplinar, composta preferencialmente por neurologista, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo e assistente social. “Recebemos alguns pedidos nesse sentido e vimos a necessidade de dar mais atenção a esses pacientes”, diz o vereador.
Doenças autoimunes são aquelas em que o sistema imunológico da pessoa ataca tecidos saudáveis do próprio corpo, por engano. As causas das doenças autoimunes ainda não são conhecidas. Mas, é importante lembrar que entre as mais de 80 doenças autoimunes conhecidas atualmente, o Lúpus é uma das mais graves. Por isso, é importante se ligar nos primeiros sintomas, como dor nas articulações, fadiga, inchaço, febre e vermelhidão.
Janaiara Soares | Assessoria Vereador Diego Guimarães
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