8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Desafios do Financiamento da Educação Básica.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Café da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Visita à Assembleia Geral do Uruguai e ao Parlamento do Mercosul.
Encontro com o presidente do Parlasul, Daniel Caggiani; e com o presidente da Comissão de População da Câmara dos Representantes do Uruguai, Gozanlo Civila.
Sala 154, ala B, anexo 2
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Sala 51, ala A, anexo 2
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Reunião com agentes da saúde.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Sala 51, ala A, anexo 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente da Habitação 2019
Instalação e eleição do colegiado.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Grupo Parlamentar do Congresso Nacional Brasil / Marrocos
Reunião para adesão de membros, eleição e posse da diretoria; e deliberação do estatuto.
Plenário 2, Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores do Transporte Público
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimento.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para debate sobre transferência dos resultados do Banco Central ao Tesouro Nacional: impactos ao orçamento público; e votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião extraordinária.
Plenário 2
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a conjuntura do agronegócio brasileiro e as perspectivas futuras.
Foram convidados o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e o ex-secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Eumar Novacki.
Plenário 6
11h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 5
12h30
Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 e Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285
Lançamento das frentes.
Salão Nobre
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação de vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari Filho; e a atleta de MMA Anne Viriato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Instalação e eleição.
Plenário 14
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Instalação e eleição.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Apreciação do relatório do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Plenário 2 , ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o fortalecimento institucional dos Correios.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Cesar Pontes; o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar; e o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Plenário 11
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater crimes Cibernéticos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Fábio Francisco Esteves; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio de Araújo Boudenso; além de representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Plenário 6
