Jornalistas pedem atenção do Parlamento para agressões sofridas no exercício do trabalho

Os casos de agressões a jornalistas e comunicadores cresceram 36% entre 2017 e 2018, de acordo com o relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O assunto foi debatido nesta terça-feira (4) em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com participação da Comissão de Cultura para discutir esses casos e sua implicação para a liberdade de imprensa, com foco na cultura de violência contra os trabalhadores do setor.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia
Helder Salomão: sem liberdade não há comunicação

O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que atualmente existe uma insegurança para o livre exercício da profissão jornalística.

"Sem liberdade não há comunicação. O processo democrático necessita de imprensa livre, assim como o acesso por parte da população", disse o deputado.

O jornalista Leonardo Sakamoto relatou diversos casos de agressões físicas e verbais sofridas por exercer o próprio trabalho. Em 2015, ele recebeu ameaças de morte online. Segundo Sakamoto, notícias falsas relacionadas a ele foram divulgadas, causando sentimentos de ódio.

"Você não precisa de alguém mandando ‘vai lá e acabe com essa pessoa’, você tem o ódio difundido na sociedade contra uma pessoa ou um grupo de pessoas e você vai ter muita gente, convencida por esse ódio, que vai fazer esse serviço", argumentou.

Uma consequência relatada por Sakamoto é que muitos profissionais acabam por fazer uma autocensura com medo de represálias. "Nem todo colega de imprensa tem advogado. Tem muitas pessoas que uma hora cansam e passam para autocensura em primeiro lugar – ou seja, não falar algo porque tem medo de apanhar, fisicamente ou virtualmente".

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que solicitou a audiência, apontou que atualmente há a exclusão da presença de veículos de comunicação em coletivas de imprensa do próprio governo. Para Túlio, essas informações são públicas e "não existe liberdade de imprensa pela metade".

O diretor da Abert, Cristiano Flores, destacou que, somente no período eleitoral de 2018, mais de 80 casos de crimes virtuais aconteceram contra jornalistas no Brasil. Segundo o diretor, as três mortes de radialistas no exercício da profissão aconteceram em pequenas cidades do interior e os "mandantes" eram prefeitos que estavam sendo denunciados pelos jornalistas.

"Os manifestantes têm a dificuldade de entender que o jornalista que está ali é um trabalhador, com a missão de levar a informação; eles veem a figura do comunicador como uma pessoa que está, justamente ao contrário, levando a desinformação."

Sakamoto, que sofreu agressões no exercício da profissão, solicitou maior atenção dos parlamentares em relação a políticas de punição para aqueles que executarem crimes de violência contra comunicadores. Segundo o diretor da Abert, o Brasil está em 10º lugar entre os países mais impunes do mundo, de acordo com o Índice de Impunidade de 2018, realizado pelo Comitê de Proteção dos Jornalistas.

As comissões de Direitos Humanos e de Cultura pretendem estender o debate para analisar as propostas e dados oferecidos na audiência. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura, afirmou que o assunto deve continuar na comissão, porque a comunicação é fundamental para a democracia do país.

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