A Gestão da Saúde nos Municípios é o tema da capacitação que teve início na Associação Mato-grossense dos Municípios nesta quarta-feira (5). O curso, que vai se estender até esta quinta-feira (6), integra o programa CNM Qualifica e é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a AMM. O objetivo da iniciativa é capacitar os servidores municipais nesse setor que é considerado fundamental para a gestão pública municipal.
A programação inclui temas, como Panorama da Saúde, Contexto da Política Nacional de Pública em 2019, Entidades Municipalistas no Âmbito da Saúde, Organização do SUS, Conceitos em Saúde, Gestão de Pessoas & Financiamento, Promoção & Saúde, Financiamento da Saúde nos Municípios, Fonte de Dados para o Planejamento em Saúde, Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde, Judicialização da Saúde, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a saúde é uma área muito complexa e demanda um tratamento especial pelo gestor público considerando que lida diretamente com a vida e o bem-estar do cidadão. “Precisamos debater o assunto e buscar alternativas para prestar um serviço de qualidade aos munícipes, que pagam impostos e têm o direito constitucional à saúde. Além disso, é necessário ampliar a discussão sobre o financiamento do setor, que é um dos principais desafios para os gestores municipais”, assinalou.
A consultora de saúde da CNM, Carla Albert, disse que a maioria dos programas da área são instituídos via portaria e que, por esse motivo, a descontinuidade é permanente. Ela falou, ainda, sobre o desafio do financiamento do setor, considerando os recursos insuficientes e destacou os consórcios de saúde como uma alternativa. “Os consórcios são um exemplo vivo de que os municípios sem apoio financeiro do Estado, acabam resolvendo as demandas de alta e média complexidade”, assinalou.
A necessidade de maior participação da União e dos Estados no financiamento da saúde pública está constantemente nos debates municipalistas. Durante a Marcha a Brasília, realizada em abril, um dos dados apresentados apontava que em 1993, o governo federal arcava com 72% dos serviços de saúde. Em 2018, passou a ser de cerca de 40%. Dessa forma, o custo maior fica por conta dos municípios que investem mais do que o percentual exigido pela legislação. Segundo a consultora Carla Albert, a partir de 2017 os municípios passaram a aplicar acima de 28% no setor. Carla disse, ainda, que no site da CNM os municípios têm acesso a um panorama geral da saúde, com destaque para a análise dos programas da atenção básica, do financiamento federal e dos riscos da adesão aos programas.
A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, na modalidade presencial. As áreas contempladas incluem temas como previdência, assistência social, meio ambiente, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas das capacitações.
