Comissão que analisa concessão de subsídios realiza audiência hoje

A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios reúne-se nesta tarde com um representante do Tribunal de Contas da União (TCU), da Casa Civil e com o diretor da Instituição Fiscal Independente, Rodrigo Octávio Orair.

O debate foi pedido do relator do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

“O subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”, explica Orlando Silva. “Por envolver recursos públicos, as políticas financiadas por subsídios devem sempre ser monitoradas e revisadas periodicamente”, acrescenta o parlamentar.

A comissão vai analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

R$ 354 bi de subsídios Segundo o Ministério da Fazenda, em 2017, a soma dos subsídios concedidos representou um custo de R$ 354,7 bilhões aos cofres do governo, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, os benefícios financeiros e creditícios representam R$ 84,3 bilhões e os tributários R$ 270,4 bilhões.

A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 12.

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