A Câmara dos Deputados vai debater hoje, em audiência pública, a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência. O evento será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família.
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou o debate, afirma que faltam profissionais treinados e habilitados para confeccionar órteses e próteses no País. Ela defende a ampliação do acesso e a qualificação desses profissionais para o atendimento às pessoas com deficiência.
Tereza Nelma lembra que o Sisteme Único de Saúde (SUS) oferece órteses, próteses e materiais especiais (OPM) nas diversas modalidades de reabilitação, mas lamenta que os recursos sejam insuficientes para suprir a demanda. “Alguns exemplos de OPM oferecidas no SUS são lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, sistema de Frequência Modulada (FM), diversos modelos de cadeiras de rodas, muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores”, diz a parlamentar.
Convidados Foram convidados para o debate:
– o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Angelo Roberto Gonçalves;
– a pós-doutora em Ciências da Reabilitação e Tecnologia Assistiva Maria Aparecida Ferreira de Mello;
– o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho Carneiro.
A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 13. Os interessados podem assistir ao debate e enviar perguntas, críticas e sugestões clicando aqui.
