Crédito: Divulgação A Prefeitura de Gaúcha do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais vai realizar processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE e para Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal, para o biênio 2020/2021.
A abertura do processo eleitoral está do Edital N°001/2019 foi publicado no site da prefeitura (www.gauchadonorte.mt.gov.br), nesta quarta-feira (04.09).
Segundo o documento, o processo eleitoral deverá ocorrer em todas as unidades escolares da rede municipal inclusive nas creches, exceto nas Escolas Indígenas e APAE que será indicado um Coordenador/Diretor pela Secretaria de Educação.
A eleição do Conselho Deliberativo acontece nas escolas no dia 27 de setembro. Já a eleição para escolha dos novos diretores no dia 30 de outubro.
Podem votar: profissionais da educação em exercício na unidade escolar; alunos regularmente matriculados com frequência comprovada, que tenham no mínimo 12 anos de idade ou estejam cursando o 6° ano ou 3ª fase do 2° ciclo em diante e pai e mãe (dois votos por família) ou responsável (um voto por família) do aluno.
Confira abaixo o cronograma das eleições:
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DATA |
AÇÕES |
LOCAL |
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04/ 09/ 2019 |
Publicação da Portaria para a abertura do processo eleitoral de diretores Escolares e composição CDCE |
Diário Oficial |
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23/09/2019 a 26/09/2019 |
Divulgação e convocação para composição dos CDCEs |
Escolas |
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Assembleia Geral para formação da comissão eleitoral para diretores |
Escolas |
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27/09/2019 |
Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE. |
Escolas |
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30/09/2019 á 04/10/2019 |
Inscrição dos candidatos à Direção das Escolas. |
Secretaria Municipal de Educação |
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09/10/2019 |
Divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas dos candidatos inscritos |
Secretaria Municipal de Educação |
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11/10/2019 |
Confirmação das inscrições das candidaturas deferidas e candidatos capacitados junto á Comunidade Escolar. |
Escolas |
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14 a 25/10/2019 |
Apresentação da proposta de trabalho do candidato á comunidade escolar e campanha eleitoral. |
Escolas |
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30/10/2019 |
Eleição nas escolas, para escolha dos diretores. |
Escolas |
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31/10/2019 |
Divulgação do Resultado final |
Escolas e SEMECEL |
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01/11/2019 |
Interposição de recursos à Comissão Eleitoral da Escola |
(24h) Escola |
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04/11/2019 |
Análise e deliberação dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral Escolar. |
(24h) Escola |
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05/11/2019 |
Devolução da SEMECEL ao candidato interposto |
SEMECEL |
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06/01/2020 |
Posse dos Diretores Eleitos e Membros dos CDCEs. |
SEMECEL |
