A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove hoje um seminário sobre a aplicação e os impactos da reforma trabalhista. O evento foi solicitado por vários deputados.
Serão realizadas três mesas de debate. Pela manhã, será abordada a repercussão da nova legislação trabalhista para o sistema de Justiça. No período da tarde serão discutidos os impactos da Lei 13.867/19 no mercado de trabalho, a qualidade do emprego e a repercussão para o desenvolvimento econômico; e a aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho e nas negociações coletivas.
“É fundamental que essa comissão tenha oportunidade de aprofundar o debate sobre a legislação trabalhista vigente e acompanhar os impactos gerados para a vida nacional”, ressalta o deputado Bohn Gass (PT-RS).
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a reforma trabalhista trouxe insegurança jurídica. “Foi aprovada às pressas, com a promessa de gerar empregos mediante o que se chamou de flexibilização das normas, algo que se revelou um perigo para as garantias constitucionais do trabalhador”, disse, destacando que a reforma “não atingiu os objetivos preconizados, como a diminuição do desemprego, e passou a ser alvo de dezenas de questionamentos perante a Suprema Corte.
Este será o segundo seminário sobre o tema promovido pela comissão. O primeiro foi realizado em julho do ano passado para avaliar o primeiro ano de vigência da lei. Na ocasião, os participantes criticaram a reforma, apontando que o emprego não cresceu e se precarizou.
Convidados Entre os convidados para os debates estão:
– o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira;
– a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Aparecida Garcia Porto;
– a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano Martins;
– o diretor técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio;
– o diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonzaga de Negreiros;
– o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol;
– o representante da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Antônio Lisboa.
Confira a programação completa.
O seminário começa às 9h30, no plenário 12. O evento será interativo. Quem tiver interesse poderá enviar perguntas aos participantes.
Da Redação – MB
