SEGUNDA-FEIRA (25)
8h30 Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) Seminário Regional
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP)
9 horas
Sessão solene Homenagem ao dia de Cristo Rei, e em combate à Cristofobia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Mesa redonda para debater com agentes públicos a questão dos presídios no Amazonas.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família Seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Básica da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia Salvador (BA)
11 horas
Sessão solene Homenagem ao dia internacional de combate à violência contra a mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas Plenário Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (26)
9 horas Sessão solene Homenagem ao dia do evangélico.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater a energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Programa de Universalização de Energia do Ministério de Minas e Energia; e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Dias; e o representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gustavo Passos.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 7
10 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para discutir a reforma administrativa.
Foram convidados, entre outros, o jurista Celso de Mello; o economista Eduardo Moreira; e o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 3
10 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Audiência pública sobre a importância do combate à desinformação no âmbito da comissão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), Patricia Blanco; e a consultora legislativa da Avaaz, Carolina Venuto.
Plenário 12
11 horas Sessão solene Comemoração aos trinta anos da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família XII Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 7
13 horas CPMI das Fake News
Oitiva com o general e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55 Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados Constam da pauta, entre outras propostas, a Medida Provisória 890/19, que cria o Médicos pelo Brasil; e o Projeto de Lei 4067/05, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas Sessão do Congresso Nacional Votação de vetos presidenciais (34 a 44).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre as condições de funcionamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho; e o presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 16
14 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre a defesa do direito à assistência social e do financiamento público.
Foram convidados representantes da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS); do Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social (FNUSUAS), entre outras entidades.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública sobre a importância do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; e o ex-presidente do IBGE Eduardo Nunes.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir
14 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Foi convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 9
14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Especial Seguridade da Mulher Discussão e votação do relatório final da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir sobre crime organizado exploração mineral de ouro na Terra Indígina Yanomami.
Foram convidados, entre outros, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ana Claudia Santiago de Vasconcellos; e a coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 8
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica Audiência pública sobre os desafios na geração de energia elétrica no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), Lucimar Antônio Salmória; e o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15) Audiência pública sobre medicamentos à base de cannabis na prática clínica.
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião, oncológico e mastologista, representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME), Leandro Ramires; e o médico, membro da Diretoria Técnico-Científica das Associações Cultive e Acolher e membro da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis, Pedro da Costa Mello Neto.
Evento interativo e-Democracia Plenário a definir
14h30 Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19) Audiência pública
Foram convidados, entre outros, ativistas e representantes de organizações ligados à causa animal
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário 10
14h30 Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19) Audiência pública para discutir direito comparado: proteção de dados no âmbito das constituições de outros países.
Foram convidados, entre outros, representante do Centre for Information Policy Leadership (CIPL) Bojana Bellamy; e o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Cinara Maria Moreira Liberal; e a Coordenadora de Ensino a Distância do Ministério da Justiça, Daniele Chaves Kuhleis.
Plenário 11
14h30
Comissão do Esporte Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Foram convidados representantes das confederações de Badminton, Tênis, Tênis de Mesa, e Ginástica.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4
14h30 Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC 397/17) Audiência Pública com os pioneiros de Tocantins.
Foram convidados, entre outros, os auditores fiscais e pioneiros de Tocantins Hélio Freitas de Souza e Wesley Macedo Mendonça.
Plenário 12
14h30 Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15) Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Instauração de processos (09, 10 e 11) contra a deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário a definir
14h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para debater o ingresso da Bolívia no Mercosul e seu quadro político atual.
Foram convidados, entre outros, o advogado boliviano David Sejas; a ativista social boliviana María Anelin Suárez; e o líder indígena boliviano Primitivo Montaño.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor Audiência púbica para debate sobre Energia Solar – processo de Revisão da Resolução Normativa nº 482/2012.
Foram convidados, entre outros, o Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque; e o diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone da Nóbrega.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 8
14h30
Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir o processo de Formação de Condutores no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para Discutir o PLP 52/03, que proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Banco Central do Brasil (Bacen); e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)
Plenário 4
15h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Permanente da Saúde
Visita técnica dos membros da Subcomissão Permanente da Saúde à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Brasília (DF)
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; e o representante do Ministério Público Sílvio Amorim.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (27)
8 horas Comissão de Educação Palestra sobre educação especial: modelos, desafios e perspectivas.
Plenário 10
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 74 anos da confederação nacional do comércio de Bens, serviços e turismo (CNC).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para o lançamento do Índice FIRJAN e FIESP de Gestão Fiscal 2019.
Foram convidados, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – (Firjan) Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Antonio Skaf.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para debater a Tecnologia 5G.
Foram convidados o diretor de relações governamentais da Ericsson, Tiago Machado; e o presidente da Qualcomm para a America Latina, Rafael Steinhauser.
Plenário 3
9h30
Comissão de Viação e Transportes Audiência pública sobre a renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior.
Plenário 11
9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30 Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h45 Comissão de Educação Discussão e votação de propostas; e apresentação da 9ª Edição do Mapa do Ensino Superior.
Plenário 10
10 horas Congresso Nacional Votação de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados Votação de proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas Comissão de Finanças e Tributação Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência pública sobre as obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; e o superintendente regional (SE) do Dnit, Gustavo Defilippo.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 9
10 horas Comissão de Minas e Energia Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para apresentação dos programas e ações desenvolvidos no ministério que envolvam a agricultura e pecuária; e Informações sobre as ações tomadas quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 6
10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Seminário sobre fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas.
Plenário 5
10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
11 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
11 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Cultura Audiência pública sobre a política de divulgação da cultura brasileira no exterior.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo.
Plenário a definir
12h01 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
13h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) Seminário sobre o novo Código de Processo Penal
Plenário 11
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica.
Foram convidados, entre outros, o doutor pela Unicamp Ciência Médica e pesquisador em Tecnologias de exames não invasivos Daniel Ianni Filho; e representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina; e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas Comissão de Cultura Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas Comissão de Turismo Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir sobre violência contra povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) Hédio Silva Junior; e representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plenário 9
14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, ente outros, representantes do Facebook; do Ministério da Economia; e o chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil, Aristides Andrade Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir
14h30 Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas Audiência pública sobre o monitoramento das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e os compromissos brasileiros no Acordo de Paris .
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância Apresentação do Plano de Trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família Seminário sobre a importância da vacinação entre Brasil e países vizinhos.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2617/19, que cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13
15 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Audiência pública para debater a violência contra a mulher no Centro-Oeste e possíveis soluções.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Rúbian Corrêa Coutinho.
Plenário 14
15h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País Audiência pública para discutir sobre as obras inacabadas no setor de transportes.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Luciana Dutra Souza; o presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre empresas brasileiras de defesa e armamento no mercado interno.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) do Ministério da Defesa, General Aderico Visconte Pardi Mattioli; e o presidente da Taurus, Salésio Nuhs.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (28)
9 horas Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados Votação de proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa Redonda sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 14
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário sobre desmatamento e queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 2
9 horas Centro de Estudos e Debates Estratégicos Audiência Pública com embaixadas com sistemas universais de saúde.
Plenário a definir
9 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia Reunião de trabalho, com a participação presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino.
Sala 51-A, anexo 2
9h05 Sessão solene Homenagem ao movimento “rede pelo bem” e às instituições que atuam em nível nacional com projetos e ações na defesa da vida, da família e da justiça.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre telemedicina, novas tecnologias e inovação em saúde.
Foram convidados, entre outros, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Luiz Messina; e representantes de faculdades de medicina.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 7
9h30 Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste Audiência pública para discutir sobre os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania Lelo Coimbra; e o secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier Borchio.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação Seminário para discutir o combate à disseminação de notícias falsas (fake news).
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 10
9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a criação da associação mundial dos países produtores de café.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 6
9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir o oligopólio na comercialização dos direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim; e o advogado e diretor da ‘Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais’, Paulo Cesar.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública sobre a utilização de carros elétricos.
Foram convidados, entre outros, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e o diretor-superintendente do Parque Tecnológico Itaipu, Eduardo Castanheira Garrido Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública sobre o modelo de expedição de alvará da Prefeitura de Farroupilha (RS).
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Farroupilha-RS, Claiton Gonçalves; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4729/19, que prevê garantias para vendedores em transações feitas pelo celular.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Instituições de Meios de Pagamentos (Abipag), Vinícius do Nascimento Carrasco; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica.
Foram convidados, entre outros, representante do Conselho Federal de Farmácia Wellington Barros da Silva; e representante do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir sobre apresentação do Programa Planeta Vida do município de Três Rios (RJ).
Foi convidado o coordenador do programa, Wiliam César Alves Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13
9h05
Sessão solene Homenagem aos Cem anos da Pedagogia Waldorf.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) Seminário sobre o Fundeb como Instrumento de Financiamento da Educação.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
14 horas Comissão do Esporte Subcomissão Especial da Indústria do Esporte Mesa Redonda sobre inovação nos serviços e produtos esportivos.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas Plenário Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) Seminário regional.
Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS)
10 horas Comissão de Cultura Expresso 168 – Encontro de Cultura com Benedita da Silva e convidados.
Niterói (RJ)
15 horas Sessão solene Homenagem aos vinte anos da associação nacional coletivos de
empresários e empreendedores afro-brasileiros (Anceabra).
Plenário Ulysses Guimarães