Proposta prevê anistia de dívidas de hospital filantrópico que aumentar leitos de CTI


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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Parlamentares chegam para a sessão de inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Dep. Pedro Lupion (DEM - PR)
Pedro Lupion: o fortalecimento dos hospitais filantrópicos contribui para ampliar a rede de atendimento

O Projeto de Lei 694/20 anistia as dívidas das entidades filantrópicas de saúde que aumentarem, em pelo menos 30%, a capacidade dos leitos dos Centros de Terapia Intensiva (CTI). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, os hospitais também devem comprovar capacidade técnica para aumentar em 50% a média de atendimentos médicos. Além disso, deverão colaborar com as demandas do Ministério da Saúde, como exames laboratoriais, estruturas de cuidados de enfermagem e área de isolamento pacientes.

Autor do projeto, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) disse que o fortalecimento dos hospitais filantrópicos contribui para ampliar a rede de atendimento nacional às vítimas da Covid-19.

“A ampliação da capacidade dos leitos nos CTI é quesito essencial, uma vez que tende a evitar um colapso Sistema Único de Saúde, dada a insegurança da proporção de infectados nos próximos meses”, disse.

Tramitação

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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