Deputado destina R$ 2,2 milhões em emendas para a saúde em Mato Grosso


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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 35% das suas emendas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para a área da saúde, o que equivale a R$ 2.278.396,40, de um total de R$ 6.552.805,66. Esse valor representa quase três vezes os 12% estipulados por lei.  

De acordo com o parlamentar, o recurso da saúde vai ser destinado prioritariamente a 12 municípios da região oeste e a unidades hospitalares de Cuiabá que são referência do Sistema Único de Saúde (SUS) e que recebem pacientes do interior, como os Hospitais de Câncer de Mato Grosso e Santa Helena.

Além de subsidiar o custeio de algumas unidades hospitalares, mais de 60% da emenda serão destinados para a aquisição de equipamentos, como micro-ônibus para hemodiálise, aparelho de ultrassom e de banho-maria para aquecimento de leite humano, além de veículos para transporte de pacientes durante a pandemia do coronavírus.

“Considerando o perfil epidemiológico da população e mesmo o momento de pandemia, a minha proposta é, inclusive, articular junto à bancada estadual o aumento desse limite que hoje é de 12% para no mínimo 16%, buscando assim mais investimentos nas ações da saúde no estado”, afirma Dr. Gimenez.

Atualmente, as emendas parlamentares propostas pelos deputados estaduais, de acordo com a lei orçamentária, preveem as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas): Saúde (12%), Educação (25%), Esporte (6,5%) e Cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação, das quais o deputado já destinou 22,7% para a saúde, 12,20% para a agricultura familiar e 6,32 % na segurança pública

Emendar parlamentar – é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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