Projeto proíbe publicidade em postes, placas de trânsito e paradas de ônibus



Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Possível fusão do CNPQ com a Capes é discutida em reunião na Câmara dos Deputados. Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)
Félix Mendonça Júnior: a proposta busca amenizar a poluição visual nas cidades

O Projeto de Lei 4848/20 inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

“A proposição busca preservar valores estéticos e paisagísticos das cidades, a fim de criar mecanismos para amenizar a poluição visual gerada clandestinamente, uma vez que a maioria das propagandas realizadas nesses locais são irregulares”, diz o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor do projeto.

O texto, que altera o Estatuto da Cidade, determina ainda que leis municipais e decretos federais definirão as penalidades de quem colar ou pintar propaganda comercial irregularmente.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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