Plenário analisa MP que destina R$ 235 mi para pandemia em áreas indígenas; acompanhe



Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara quase vazio com um telão ao fundo por meio do qual os deputados participam remotamente das votações
Sessões de votação na Câmara são realizadas virtualmente por causa da pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início às votações desta quinta-feira (14) e analisa, neste momento, a Medida Provisória 1054/21, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia em áreas indígenas. O relator da MP é o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que apresentou parecer favorável na forma da proposta original.

O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19) e o texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Conselho do Ministério Público
Também está na pauta de hoje a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.

De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), divulgado na manhã de hoje, o CNMP passa de 14 para 17 membros, dos quais 5 indicados ou eleitos pelo Legislativo. Hoje, o Congresso indica 2 cidadãos.

O parecer preliminar também atribui a corregedoria nacional do CNMP ao seu vice-presidente e determina o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público.

A sessão do Plenário está sendo conduzida pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP).

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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