Senado equipara injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e com penas maiores



Aprovado pelo Plenário, o PL 4.373/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS) equivale a injúria racial ao crime de racismo. Segundo ele, esse enquadramento aumenta a pena e torna a ofensa por raça, cor, etnia ou procedência nacional crime imprescritível e inafiançável. O relator, Romário (PL-RJ), declarou que o projeto permitirá a punição de quem comete a injúria racial, até então com penas mais brandas. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

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