Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte



Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos nesta quinta-feira como a primeira mulher negra a ocupar uma vaga na Suprema Corte do país, um marco para a história norte-americana e uma vitória para o presidente Joe Biden, que cumpriu uma promessa de campanha enquanto busca aumentar a diversidade nas fileiras do Judiciário federal. 

O placar da votação para confirmar a juíza federal de 51 anos no cargo vitalício na principal corte do país foi de 53 x 47, com três republicanos – Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney – votando com os democratas de Biden. Uma maioria simples era necessária para aprovar Jackson, que superou a oposição republicana em um processo de confirmação que continua intensamente partidário. 

Jackson irá assumir a vaga do juiz Stephen Breyer, de 83 anos, no bloco liberal da corte, que hoje tem uma maioria assertiva conservadora de 6 votos a 3. Breyer deve trabalhar até o fim da atual temporada da corte –que normalmente funciona até o final de junho– e Jackson será formalmente empossada depois disso. Jackson chegou a servir mais no início de sua carreira como assistente de Breyer na Suprema Corte. 

O democrata Raphael Warnock, um dos três membros negros do Senado, afirmou antes da votação: “Eu sou pai de uma jovem menina negra. Eu sei o que significa para a juíza Jackson, tendo navegado as duas ameaças do racismo e do sexismo, estar agora na glória deste momento. Ver a juíza Jackson ascender à Suprema Corte reflete uma promessa de progresso, da qual a nossa democracia depende. Que grande dia para a América”. 

Das 115 pessoas que serviram na Suprema Corte desde sua fundação em 1789, todas, com exceção de três, eram brancas. O tribunal já teve dois juízes negros, ambos homens: Clarence Thomas, indicado em 1991 e ainda trabalhando, e Thurgood Marshall, que se aposentou em 1991 e morreu em 1993. A atual juíza Sonia Sotomayor é a única hispânica a ocupar uma vaga. Jackson será a sexta integrante da corte do sexo feminino na história. 

As indicações presidenciais para a Suprema Corte sempre foram um ponto especial de atenção na política norte-americana. O tribunal exerce grande influência na formação de políticas no país, incluindo em assuntos polêmicos como aborto, controle de armas, leis eleitorais, direitos LGBT, liberdade religiosa, pena de morte e práticas raciais. 

Antes de Jackson chegar ao posto, a Suprema Corte deve decidir casos expressivos, inclusive o que pode reverter a histórica decisão de 1973 que legalizou o aborto em todo o país, e outra que pode aumentar ainda mais os direitos às armas. 

Mitch McConnell, principal republicano do Senado, criticou Jackson no debate antes da votação, classificando-a como a escolha da “esquerda radical”, e dizendo que seu histórico judicial “perturbador” incluía a injeção de vieses políticos pessoais em decisões, e em tratar criminosos condenados da maneira mais gentil possível nas sentenças. 

A vice-presidente Kamala Harris, que se tornou a primeira mulher negra a chegar ao cargo após Biden a selecionar como companheira de chapa nas eleições de 2020, presidiu a votação. Uma porta-voz de Kamala disse que a vice-presidente acredita que Jackson irá se tornar uma juíza “excepcional”.

Biden indicou Jackson no ano passado à Corte de Apelações para o Distrito de Columbia, após ela passar oito anos como juíza distrital federal. Como os três juízes conservadores indicados pelo antecessor de Biden Donald Trump, Jackson é jovem o bastante para trabalhar por décadas em seu cargo vitalício. 

Durante as audiências de confirmação, Jackson apontou que nasceu em 1970, após a aprovação no Congresso de importantes leis de direitos civis que tinham o objetivo de impedir a discriminação contra pessoas negras e outras minorias, e fez referência ao fato de que seus pais passaram pela segregação racial legal em primeira mão em sua cidade natal de Miami. 

Nas audiências, Jackson disse que o que ela espera levar à Suprema Corte é semelhante ao que os 115 juízes anteriores entregaram: suas próprias experiências e perspectivas de vida. Ela disse no seu caso isso inclui o tempo como juíza federal, advogada nomeada pelo tribunal para réus que não podiam pagar um advogado, membro de uma comissão federal sobre sentenças criminais e “ser uma mulher negra, herdeira afortunada do sonho dos direitos civis”.

Biden tem tentado trazer mais mulheres e minorias, e uma gama mais ampla de origens para o Judiciário federal. A indicação de Jackson cumpriu uma promessa feita durante a campanha presidencial de 2020, de que nomearia uma mulher negra para Suprema Corte. 

Edição: Maria Claudia

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