A incorporação da secretaria especial de Cultura pelo Ministério do Turismo ainda está em fase de transição, mas o ministro Marcelo Álvaro Antônio já destacou aos parlamentares da Comissão de Cultura que haverá mudança de prioridades e que os investimentos serão descentralizados. Ele participou de audiência pública na comissão nesta quarta-feira (11).
“O que a gente quer é retirar o viés ideológico da cultura. Não estou dizendo aqui que é retirar para implantar outro viés, de conservadorismo. Não é isso. O meu objetivo é desenvolver o setor de cultura, de forma que traga a valorização da arte, da música em todo o país”, afirmou o ministro.
O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura. Ele afirma que, no dia 6 de novembro, foi surpreendido com a edição de um decreto (10.107/19) transferindo a secretaria para o Ministério do Turismo.
O ministro do Turismo afirmou que recebeu a secretaria há pouco tempo e que está em fase de diagnóstico. Ele afirmou que aguarda a conclusão de decreto regulamentar que vai dispor sobre o funcionamento da cultura dentro do ministério. Marcelo Álvaro Antônio adiantou apenas que pretende propor ao presidente Jair Bolsonaro a alteração do nome da pasta para Ministério de Cultura e Turismo.
Para a deputada Áurea Carolina (Psol-MG), a junção de Cultura e Turismo é um erro de concepção do governo.
“A pasta do Turismo tem uma interface, uma interação importante com as políticas culturais. Mas cultura vai muito além do patrimônio histórico e de gestão do turismo: desenvolvimento do audiovisual, das artes, a música, artes cênicas estão muito além da questão do turismo”.
“Censura institucional” Para a deputada, a gestão Bolsonaro adotou um clima de “censura institucional e destruição de políticas culturais” enquanto a secretaria especial esteve sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania. Para ela, esse clima de intolerância cultural já se manifestou na nova gestão.
Nomeado como secretário da Cultura, o diretor teatral Roberto Alvim chamou a atriz Fernanda Montenegro de “sórdida” e convocou, nas redes sociais, conservadores para o que chamou de “guerra cultural”. O maestro Dante Mantovani, novo diretor da Funarte, disse que os Beatles e Elvis Presley estariam envolvidos em um conluio para destruir a moralidade dos jovens, e que o rock incentiva a indústria do aborto. Já Sérgio Nascimento de Camargo, escolhido como presidente da Fundação Palmares – entidade que desenvolve políticas afirmativas para afrodescendentes -, disse ser negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto.
Áurea Carolina e Marcelo Calero lembraram, ainda, a suspensão de edital da Ancine sobre audiovisuais com temática de gênero e sexualidade e de editais culturais da Caixa Econômica e do Centro Cultural Banco do Brasil.
Marcelo Álvaro Antônio afirmou que não haverá censura na área cultural, mas adiantou que haverá prioridades diferentes das anteriores. O ministro, no entanto, não disse se pretende voltar atrás em relação às nomeações polêmicas na área de cultura. Porém, destacou que pretende priorizar o diálogo e evitar situações de confronto.
Reportagem – Eduardo Tramarim
Edição – Ana Chalub
