Comissão da ALMT defende criação de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Pública


Foto: Helder Faria

Deputados estaduais que compõem a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa defenderam a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Pública de Mato Grosso durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (29).

A sugestão para criação da nova Frente Parlamentar foi feita pelo presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP), e aprovada pelos demais membros. Segundo o parlamentar, a intenção é oficializar a criação do grupo durante ato que deverá contar com a presença dos presidentes das comissões de saúde das Câmaras Municipais e da Câmara Federal, bem como de senadores e diversas lideranças estaduais e nacionais ligadas à saúde pública.

“Precisamos criar e institucionalizar no estado de Mato Grosso a maior rede parlamentar em defesa do sistema público de saúde, capitaneada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para que possamos debater amplamente o SUS. Esse modelo de Frente Parlamentar não existe de forma oficial em nenhum outro estado do país”, afirmou Araújo.

Segundo o parlamentar, na próxima reunião ordinária da comissão, marcada para o dia 5 de junho, será apresentado o modelo dessa nova Frente Parlamentar e como ela será trabalhada no Parlamento Estadual.

Paulo Araújo também defendeu a inserção das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Pestalozzis no Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento de uma política estadual de reabilitação da pessoa com deficiência em Mato Grosso. Atualmente, conforme expôs, apenas a Apae de Tangará da Serra é credenciada ao SUS.

“Há negativas a vários municípios com relação ao credenciamento de Apaes. Precisamos convencer a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde de que temos que avançar na reabilitação da pessoa com deficiência e quem têm a expertise e diferencial para fazer esse tipo de atendimento são as Apaes e Pestalozzis. Além de serem escolares regulares, elas também produzem serviços ambulatoriais com um diferencial muito grande”, salientou.

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) destacou a importância da visita técnica realizada no dia 17 de maio pela Comissão de Saúde ao Hospital Regional de Água Boa, ao Hospital Vale do Araguaia e à Pestalozzi do município e pediu apoio dos deputados da Comissão de Saúde para aquisição de um ônibus para atender os pacientes com necessidades especiais. “Esse ônibus recolhe de casa em casa os pacientes da Pestalozzi e depois os leva de volta às suas casas. É um trabalho muito bonito”, relatou.

Santa Casa de Cuiabá – O deputado Dr. João (MDB) criticou a possível extinção dos atendimentos de média complexidade na Santa Casa de Cuiabá e defendeu que a Comissão de Saúde busque esclarecimentos junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a realização de cirurgias eletivas no local.

Saúde Mental em MT – A pedido do deputado Lúdio Cabral (PT), a comissão irá convidar equipe técnica da SES a comparecer à reunião ordinária do dia 19 de junho para apresentar dados sobre os atendimentos ofertados na área de saúde mental em todas as regiões do estado.

Visitas Técnicas – Durante a reunião também foi definido que a comissão fará visita técnica ao Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac) no dia 04 de junho, às 10h, e que incluirá em seu cronograma outras unidades da capital que ofertam atendimentos em saúde mental.  Nesta quinta-feira (30), às 13h, a Comissão de Saúde visitará o Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho.

Projetos de Lei – Na ocasião os parlamentares aprovaram ainda os pareceres de 12 projetos de lei, sendo todos favoráveis. São eles os PLs: 31/2019, 44/2019, 104/2019, 266/2019, 317/2019, 324/2019, 341/2019, 344/2019, 409/2019, 420/2019, 421/2019 e 388/2019.

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